Consulta Pública para o Acordo Setorial para a implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Consulta Pública para o Acordo Setorial para a implementação de sistema de logística reversa de baterias chumbo ácido (PRAZO ENCERRADO)

Consulta Pública do decreto para a implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor (PRAZO ENCERRADO)