Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PLANARES

Consulta Pública para o Termo de Compromisso para a implementação de sistema de logística reversa de Embalagens em Geral

Consulta Pública para o Acordo Setorial para a implementação de sistema de logística reversa de baterias chumbo ácido

Consulta Pública do decreto para a implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor

Consulta Pública para o Acordo Setorial para a implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes.